Decreto nº 2.131, de 28 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2131
Ano
2021
Data
28/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre medidas de ordem sanitária no Município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19, fixa regras sanitárias e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre medidas de ordem sanitária no Município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19, fixa regras sanitárias e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.152, de 25 de janeiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.158, de 18 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica