Decreto nº 2.162, de 15 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2162
Ano
2022
Data
15/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as novas medidas de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da atual situação de emergência pública causada pelo agente coronavírus - covid - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre as novas medidas de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da atual situação de emergência pública causada pelo agente coronavírus - covid - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica