Lei nº 3.674, de 22 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3674
Ano
2022
Data
22/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Campanha "Junho Violeta", para a conscientização e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.
Indexação
Institui a Campanha "Junho Violeta", para a conscientização e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.
Observação
Assuntos
- Homenagem, Data comemorativa
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Anexos Norma Jurídica