Decreto nº 2.224, de 08 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2224
Ano
2023
Data
08/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara situação de emergência em saúde pública, em razão da elevação de casos de Dengue e Chikungunya(CHIKV), acima do limite esperado, no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
Indexação
Declara situação de emergência em saúde pública, em razão da elevação de casos de Dengue e Chikungunya(CHIKV), acima do limite esperado, no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica