Lei nº 3.249, de 23 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3249
Ano
2011
Data
23/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTITUI - ÂMBITO MUNICIPAL - PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
- Adoção, Doação, Programa
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.252, de 03 de outubro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.322, de 15 de maio de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.410, de 11 de junho de 2015
Anexos Norma Jurídica