Lei nº 3.766, de 13 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3766
Ano
2023
Data
13/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CANTINHO DE LUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CANTINHO DE LUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
- Associação, Organização Civil, Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica