Decreto nº 2.272, de 03 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2272
Ano
2024
Data
03/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre os festejos do BOI DA MANTA 2024 e Aniversário de 100 anos da cidade no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos, institui Preço Público para liberação das licenças e dá outras providências.
Indexação
BOI DA MANTA ANIVERSÁRIO 100 ANOS PREÇO PÚBLICO LICENÇAS
Observação
Assuntos
- Associação, Organização Civil, Utilidade Pública
- Homenagem, Data comemorativa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica