Decreto nº 2.277, de 11 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2277
Ano
2024
Data
11/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº 2.174 de 11 de julho de 2022, o qual Estabelece normas e procedimentos para o exercício do licenciamento ambiental simplificado, concomitante ou trifásico e da fiscalização ambiental no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Indexação
Altera o Decreto nº 2.174 de 11 de julho de 2022, o qual Estabelece normas e procedimentos para o exercício do licenciamento ambiental simplificado, concomitante ou trifásico e da fiscalização ambiental no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica