Decreto nº 2.294, de 18 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2294
Ano
2024
Data
18/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas para população LGBTQIA+ Pedro Leopoldo dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Organização Administrativa, Conselho
- Políticas Públicas
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Decreto nº 2.294, de 18 de abril de 2024
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 2.294, de 18 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica