Decreto nº 2.305, de 20 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2305
Ano
2024
Data
20/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto n.º 2.210, de 13 de março de 2023, o qual dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, para contratação de obras e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo, com fulcro no art. 18 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Indexação
Altera o Decreto n.º 2.210, de 13 de março de 2023, o qual dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, para contratação de obras e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo, com fulcro no art. 18 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Observação
Assuntos
- Orçamento, Finança, Tributo
- Organização Administrativa, Conselho
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 2.210, de 13 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica