Decreto nº 2.309, de 03 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2309
Ano
2024
Data
03/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta o comércio ambulante, os estacionamentos, o uso das vias públicas e a circulação de veículos, durante os dias do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show 2024 e dá outras providências.
Indexação
Regulamenta o comércio ambulante, os estacionamentos, o uso das vias públicas e a circulação de veículos, durante os dias do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show 2024 e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Políticas Públicas
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Anexos Norma Jurídica