Decreto nº 2.314, de 03 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2314
Ano
2024
Data
03/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Conselho Gestor, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Indexação
Cria Conselho Gestor, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Observação
Assuntos
- Organização Administrativa, Conselho
- Políticas Públicas
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.324, de 05 de setembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.326, de 19 de setembro de 2024
Anexos Norma Jurídica