Decreto nº 2.320, de 21 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2320
Ano
2024
Data
21/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. CARLOS ALBERTO XAVIER e outro (s).
Indexação
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. CARLOS ALBERTO XAVIER e outro (s).
Observação
Assuntos
- Associação, Organização Civil, Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica