Decreto nº 2.323, de 05 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2323
Ano
2024
Data
05/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara situação de emergência no Munícipio de Pedro Leopoldo, em razão de Incêndio Florestal - COBRADE: 1.4.1.3.2.
Indexação
Declara situação de emergência no Munícipio de Pedro Leopoldo, em razão de Incêndio Florestal - COBRADE: 1.4.1.3.2.
Observação
Assuntos
- Políticas Públicas
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Anexos Norma Jurídica