Decreto nº 2.329, de 03 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2329
Ano
2024
Data
03/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiro do Município de Pedro Leopoldo, no dia 06 de outubro do corrente, em razão das eleições, nos termos menciona.
Indexação
Concede a gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiro do Município de Pedro Leopoldo, no dia 06 de outubro do corrente, em razão das eleições, nos termos menciona.
Observação
Assuntos
- Políticas Públicas
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Anexos Norma Jurídica