Decreto nº 2.331, de 14 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2331
Ano
2024
Data
14/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade da Sra. MARIA RAIMUNDA FARIA DE CARVALHO E OUTROS.
Indexação
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade da Sra. MARIA RAIMUNDA FARIA DE CARVALHO E OUTROS.
Observação
Assuntos
- Desapropriação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.335, de 24 de outubro de 2024
Anexos Norma Jurídica