Decreto nº 2.354, de 17 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2354
Ano
2025
Data
17/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre os festejos do Boi da Manta 2025 no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamento o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos, institui preço público para liberação das licenças e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre os festejos do Boi da Manta 2025 no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamento o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos, institui preço público para liberação das licenças e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Políticas Públicas
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.355, de 22 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica