Decreto nº 2.379, de 19 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2379
Ano
2025
Data
19/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade do Sr(a). ALESSANDRA APARECDIDA PEREIRA e outros (s).
Indexação
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade do(a) Sr(a). ALESSANDRA APARECDIDA PEREIRA e outros (s).
Observação
Assuntos
- Desapropriação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.435, de 03 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica