Decreto nº 2.387, de 24 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2387
Ano
2025
Data
24/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova Desmembramento de Imóvel de Propriedade de ALBERTO DE OLIVEIRA BRAGA NETO.
Indexação
Aprova Desmembramento de Imóvel de Propriedade de ALBERTO DE OLIVEIRA BRAGA NETO.
Observação
Assuntos
- Desapropriação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.466, de 18 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica