Decreto nº 2.410, de 29 de maio de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

2410

Ano

2025

Data

29/05/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o art. 22 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências.

Indexação

Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o art. 22 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências.

Observação

Assuntos

  • Organização Administrativa, Conselho

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Anexos Norma Jurídica