Lei nº 3.871, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3871
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Indexação
Institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
DIA
SEMANA
CONSCIENTIZAR
ENFRENTAR
FIBROMIALGIA
DIA
SEMANA
CONSCIENTIZAR
ENFRENTAR
FIBROMIALGIA
Observação
Assuntos
- Associação, Organização Civil, Utilidade Pública
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica