Decreto nº 2.523, de 23 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2523
Ano
2025
Data
23/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara situação de emergência, em razão da falta de água no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Indexação
Declara situação de emergência, em razão da falta de água no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Políticas Públicas
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Anexos Norma Jurídica