Decreto nº 2.532, de 12 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2532
Ano
2026
Data
12/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as festividades em comemoração ao Aniversário da Cidade de Pedro Leopoldo 2026, ao Cortejo Tradicional do "Boi da Manta 2026" e ao Carnaval 2026, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaçõs públicos onde serão realizados os eventos, regulamenta a cobrança de preço público prevista na legislação municipal e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre as festividades em comemoração ao Aniversário da Cidade de Pedro Leopoldo 2026, ao Cortejo Tradicional do "Boi da Manta 2026" e ao Carnaval 2026, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaçõs públicos onde serão realizados os eventos, regulamenta a cobrança de preço público prevista na legislação municipal e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Organização Administrativa, Conselho
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