Decreto nº 2.533, de 14 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2533
Ano
2026
Data
14/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova e determina a execução da Instrução Normativa SCI nº 001/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e atualização de Instruções Normativas no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Indexação
Aprova e determina a execução da Instrução Normativa SCI nº 001/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e atualização de Instruções Normativas no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Observação
Assuntos
- Organização Administrativa, Conselho
- Políticas Públicas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica