Lei nº 3.909, de 30 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3909
Ano
2025
Data
30/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos aos artigos 1º e 2º da Lei n° 3.874, de 27 de novembro de 2025 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar no Orçamento do Município de Pedro Leopoldo
CREDITO
SUPLEMENTAR
ORÇAMENTO
BOLSA FAMILIA
GESTÃO DESCENTRALIZADA
CREDITO
SUPLEMENTAR
ORÇAMENTO
BOLSA FAMILIA
GESTÃO DESCENTRALIZADA
Indexação
Altera dispositivos aos artigos 1º e 2º da Lei n° 3.874, de 27 de novembro de 2025 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar no Orçamento do Município de Pedro Leopoldo
CREDITO
SUPLEMENTAR
ORÇAMENTO
BOLSA FAMILIA
GESTÃO DESCENTRALIZADA
CREDITO
SUPLEMENTAR
ORÇAMENTO
BOLSA FAMILIA
GESTÃO DESCENTRALIZADA
Observação
Assuntos
- Orçamento, Finança, Tributo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.874, de 27 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica