Decreto nº 2.531, de 07 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2531
Ano
2026
Data
07/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
METAS BIMESTRAIS
ARRECADAÇÃO DESEMBOLSO
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
METAS BIMESTRAIS
ARRECADAÇÃO DESEMBOLSO
Indexação
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
METAS BIMESTRAIS
ARRECADAÇÃO DESEMBOLSO
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
METAS BIMESTRAIS
ARRECADAÇÃO DESEMBOLSO
Observação
Assuntos
- Orçamento, Finança, Tributo
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Anexos Norma Jurídica