Decreto nº 2.541, de 06 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2541
Ano
2026
Data
06/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as regras para cadastro de membros para composição de Subcomissão Técnica de Licitação
REGRAS
CADASTRO
SUBCOMISSÃO LICITAÇÃO
TECNICA
COMPOSIÇÃO
REGRAS
CADASTRO
SUBCOMISSÃO LICITAÇÃO
TECNICA
COMPOSIÇÃO
Indexação
Dispõe sobre as regras para cadastro de membros para composição de Subcomissão Técnica de Licitação
REGRAS
CADASTRO
SUBCOMISSÃO LICITAÇÃO
TECNICA
COMPOSIÇÃO
REGRAS
CADASTRO
SUBCOMISSÃO LICITAÇÃO
TECNICA
COMPOSIÇÃO
Observação
Assuntos
- Políticas Públicas
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Anexos Norma Jurídica