Decreto nº 2.542, de 10 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2542
Ano
2026
Data
10/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de EDVÂNIO MARQUES DA SILVA E outro.
IMÓVEL
EDVANIO
DESMEMBRAMENTO
IMÓVEL
EDVANIO
DESMEMBRAMENTO
Indexação
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de EDVÂNIO MARQUES DA SILVA E outro.
IMÓVEL
EDVANIO
DESMEMBRAMENTO
IMÓVEL
EDVANIO
DESMEMBRAMENTO
Observação
Assuntos
- Políticas Públicas
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Anexos Norma Jurídica