Decreto nº 2.551, de 02 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2551
Ano
2026
Data
02/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a realização da Feira "Encantos da Lagoa", no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos destinados ao evento, institui Preço Público para liberação das licenças e autorizações necessárias e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a realização da Feira "Encantos da Lagoa", no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos destinados ao evento, institui Preço Público para liberação das licenças e autorizações necessárias e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Cultura, Turismo, Lazer
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Anexos Norma Jurídica