Lei nº 3.917, de 02 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3917
Ano
2026
Data
02/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui política pública de promoção da saúde mental nas escolas da rede municipal de ensino de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Indexação
Institui política pública de promoção da saúde mental nas escolas da rede municipal de ensino de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
BEM ESTAR
SAÚDE
PSICOSSOCIAL
CRIANÇAS
ADOLESCENTES
BEM ESTAR
SAÚDE
PSICOSSOCIAL
CRIANÇAS
ADOLESCENTES
Observação
Assuntos
- Políticas Públicas
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica