Lei nº 3.919, de 13 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3919
Ano
2026
Data
13/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Concurso Popular para a Criação do Símbolo Representativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Indexação
Institui o Concurso Popular para a Criação do Símbolo Representativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Políticas Públicas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica