Decreto nº 2.557, de 31 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2557
Ano
2026
Data
31/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade da UNIÃO-GOVERNO FEDERAL.
HORTA COMUNITARIA
VERA CRUZ
HORTA COMUNITARIA
VERA CRUZ
Indexação
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade da UNIÃO-GOVERNO FEDERAL.
HORTA COMUNITARIA
VERA CRUZ
HORTA COMUNITARIA
VERA CRUZ
Observação
Assuntos
- Políticas Públicas
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Anexos Norma Jurídica