Decreto nº 2.568, de 22 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2568
Ano
2026
Data
22/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"Altera o Decreto n°1.635, de 30 de agosto de 2016 de 20196, que regulamenta as parcerias voluntárias firmadas pelo Município de Pedro Leopoldo com as Organizações da Sociedade Civil, para adequar suas disposições às inovações introduzidas pelo Decreto Federal n°11.948, de 12 de março de 2024."
Indexação
"Altera o Decreto n°1.635, de 30 de agosto de 2016 de 20196, que regulamenta as parcerias voluntárias firmadas pelo Município de Pedro Leopoldo com as Organizações da Sociedade Civil, para adequar suas disposições às inovações introduzidas pelo Decreto Federal n°11.948, de 12 de março de 2024."
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
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Anexos Norma Jurídica