Decreto nº 2.572, de 20 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2572
Ano
2026
Data
20/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Fixa o quantitativo de vagas, valores e distribuição orçamentária do Programa Bolsa Atleta para o ciclo corrente, nos termos da legislação vigente."
Indexação
"Fixa o quantitativo de vagas, valores e distribuição orçamentária do Programa Bolsa Atleta para o ciclo corrente, nos termos da legislação vigente."
Observação
Assuntos
- Cultura, Turismo, Lazer
- Políticas Públicas
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Anexos Norma Jurídica