Decreto nº 2.579, de 09 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2579
Ano
2026
Data
09/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/06/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
" Instaura procedimento de Regularização Fundiária Urbana de interesse social (Reurb-s) em núcleo urbano informal consolidado localizado nos logradouros Professora Laura de Oliveira Santos, Alcides Augusto Vieira, Rita Gregório Ribeiro, Cláudio Rodrigues Lopes, da Paz, Marçal Lopes da Silva e parte da rua Vereador Magno Claret Vieira, em Lagoa de Santo Antônio, Município de Pedro Leopoldo/Mg."
Indexação
" Instaura procedimento de Regularização Fundiária Urbana de interesse social (Reurb-s) em núcleo urbano informal consolidado localizado nos logradouros Professora Laura de Oliveira Santos, Alcides Augusto Vieira, Rita Gregório Ribeiro, Cláudio Rodrigues Lopes, da Paz, Marçal Lopes da Silva e parte da rua Vereador Magno Claret Vieira, em Lagoa de Santo Antônio, Município de Pedro Leopoldo/Mg."
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- Servidor Municipal
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