SAPL - Câmara Municipal de Pedro Leopoldo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 797 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto nº 1.769, de 01 de março de 2018 Ementa: DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NOS MESES DE MARÇO A MAIO DO EXERCÍCIO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.768, de 01 de março de 2018 Ementa: SUPERAVIT SUPLEMENTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.767, de 01 de março de 2018 Ementa: FONTE DE RECURSO SUPLEMENTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.766, de 01 de março de 2018 Ementa: FONTE DE RECURSO SUPLEMENTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.765, de 21 de fevereiro de 2018 Ementa: APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO FUMTUR DE PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.764, de 21 de fevereiro de 2018 Ementa: APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.762, de 07 de fevereiro de 2018 Ementa: REGULAMENTA OS ARTIGOS 66 E 173 DA LEI N°2909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE REGRAS DE PARCELAMENTOS E NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.763, de 05 de fevereiro de 2018 Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE GUSTAVO VIANA COSTA E OUTROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.761, de 05 de fevereiro de 2018 Ementa: SUPLEMENTACÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.760, de 05 de fevereiro de 2018 Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE GUSTAVO VIANA COSTA E OUTROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.759, de 02 de fevereiro de 2018 Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA , NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.758, de 01 de fevereiro de 2018 Ementa: SUPERAVIT SUPLEMENTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.757, de 01 de fevereiro de 2018 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.756, de 01 de fevereiro de 2018 Ementa: FONTE DE RECURSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.755, de 30 de janeiro de 2018 Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ANÉSIO RODRIGUES DA SILVEIRA E ELIZEU GONÇALVES DE FREITAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.754, de 24 de janeiro de 2018 Ementa: DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.753, de 18 de janeiro de 2018 Ementa: ALTERA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DATA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN REFERENTE A COMPETÊNCIA DO MÉS DE DEZEMBRO DE 2017 PARA EMPRESAS NÃO OPTANTES PELA SIMPLES NACIONAL, ESTIPULADA PELO ARTIGO 83, II DO DECRETO N°1395 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.752, de 15 de janeiro de 2018 Ementa: "AUTORIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO FIXO E TEMPORÁRIO DURANTE OS FESTEJOS DO ANIVERSARIO DA CIDADE E BOI DA MANTA DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.751, de 04 de janeiro de 2018 Ementa: ALTERA O DECRETO N° 1662, DE 06 DE JANEIRO DE 2017, O QUAL "DELEGA OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" "DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA N°004/2017, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.750, de 04 de janeiro de 2018 Ementa: APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.749, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: SUPLEMENTAÇAO SUPERAVIT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.748, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: SUPLEMENTAÇAO SUPERAVIT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.747, de 28 de dezembro de 2017 Ementa: INSTITUI O GRUPO GESTOR DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO - CEU ESCRITOR JOSE ISSA FILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.746, de 28 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS DE 2008/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.745, de 28 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2015/2016 DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.744, de 22 de dezembro de 2017 Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.742, de 22 de dezembro de 2017 Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DE ANTONIO CARLOS RIBEIRO E OUTROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.741, de 13 de dezembro de 2017 Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE EMILIANO RIBEIRO E OUTROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.740, de 07 de dezembro de 2017 Ementa: ALTERA O DECRETO N° 1662 DE 06 DE JANEIRO DE 2017, O QUAL "DELEGA OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto nº 1.967, de 21 de fevereiro de 2020
Decreto nº 1.738, de 04 de dezembro de 2017 Ementa: SUPLEMENTACAO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.737, de 04 de dezembro de 2017 Ementa: APROVEITA REMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARCOS VINICIUS DE SALES PEREIRA E OUTROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.736, de 30 de novembro de 2017 Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR GRANIZO - 1.3.2.1.3 CONFORME ANEXO V DA IN/MI 02/2016, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.735, de 08 de novembro de 2017 Ementa: CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.734, de 08 de novembro de 2017 Ementa: CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL CONFORME LEI 3469 DE 08.11.2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.733, de 08 de novembro de 2017 Ementa: CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.732, de 01 de novembro de 2017 Ementa: CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.731, de 01 de novembro de 2017 Ementa: SUPLEMENTAÇAO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.730, de 26 de outubro de 2017 Ementa: APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO PORTAL DA BARRA, A REQUERIMENTO DA FAZENDA DA BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E AGROPECUÁRIOS SPE LTDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.728, de 23 de outubro de 2017 Ementa: ALTERA O DECRETO N°1450 , DE 26 DE MAIO DE 2014, O QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA GOZO DE FERIAS REGULAMENTARES E FERIAS-PREMIO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.729, de 19 de outubro de 2017 Ementa: ALTERA O DECRETO N° 1721, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2017 SUPLEMENTAÇÃO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.725, de 02 de outubro de 2017 Ementa: CRIA O COMITÊ PERMANENTE INTERSETORIAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E POLITICAS SOBRE DROGAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.724, de 02 de outubro de 2017 Ementa: SUPERAVIT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.723, de 02 de outubro de 2017 Ementa: SUPLEMENTAÇAO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.722, de 22 de setembro de 2017 Ementa: SUPLEMENTAÇAO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.721, de 05 de setembro de 2017 Ementa: DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS ,NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.720, de 01 de setembro de 2017 Ementa: SUPERAVIT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.719, de 01 de setembro de 2017 Ementa: SUPLEMENTAÇAO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.718, de 29 de agosto de 2017 Ementa: ALTERA O DECRETO N°1609, DE 20 DE ABRIL DE 2016, O QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.717, de 18 de agosto de 2017 Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE PEDRO ELIAS DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.716, de 11 de agosto de 2017 Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 797 normas.