Protocolo nº 279 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2018
Número
279
Data de Apresentação
02/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO QUE SEJA FEITA FISCALIZAÇÃO E FAÇA-SE CUMPRIR A LEI QUE REGE A CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS POIS OS PASSEIOS DO MUNICÍPIO SÃO MUITO DESPROPORCIONAIS E DIFICULTAM A PASSAGEM DE PESSOAS IDOSAS E CADEIRANTES
Indexação
CONSERVAR CALÇADA CÓDIGO DE POSTURAS POSTURA PASSEIO
Observação