Protocolo nº 548 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2018
Número
548
Data de Apresentação
02/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ADEQUANDO-A A LEI FEDERAL Nº 13022, DE 8 DE AGOSTO DE 2014; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2817, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
GUARDA CIVIL TRÂNSITO SEGURANÇA COMANDANTE SUBCOMANDANTE CORREGEDOR OUVIDOR OUVIDORIA
Observação