Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
22/10/2018
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 103 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
SAÚDE, PORCENTAGEM, ARTIGO, LEI ORÇAMENTARIA, SERVIÇOS (01)
Observação
Norma Jurídica Relacionada