Indicação nº 116 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2008
Número
116
Data de Apresentação
04/08/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.339, DE 29 DE ABRIL DE 1998, QUE ESTABELECE "CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS DOAÇÕES DE LOTES À PESSOAS FÍSICAS NO BAIRRO THEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS".
Indexação
Observação
cs