Indicação nº 300 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
300
Data de Apresentação
20/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providências para a implementação no Município de Pedro Leopoldo, da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Aldir Blanc, a qual "dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública".
Indexação
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providências para a implementação no Município de Pedro Leopoldo, da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Aldir Blanc, a qual "dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública".
Observação