Requerimento nº 17 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
17
Data de Apresentação
12/07/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO SENHOR PRESIDENTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE ÓRGÃOS AMBIENTAIS PÚBLICOS E AFINS, SOCIEDADE CIVIL E PRESTADORES DE SERVIÇO DA ÁREA), DO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 QUE "DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA DEPOSIÇÃO, REMOÇÃO, DESTINO DE ENTULHOS
Indexação
ENTULHOS - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Observação