Protocolo nº 304 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2010
Número
304
Data de Apresentação
07/07/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI 109/2009 QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA DEPOSIÇÃO, REMOÇÃO, DESTINO DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INDEXAÇÃO/ VERBETE/ PALAVRAS-CHAVE: AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI 109/2009 - RESPONSABILIDADE PELA DEPOSIÇÃO, REMOÇÃO, DESTINO DE ENTULHOS
Observação