Protocolo nº 700 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2020
Número
700
Data de Apresentação
03/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Alterar Projeto de Lei nº 24/2020
Alterar em todo o texto a palavra " deficiência" para " pessoas portadoras de necessidades especiais "
Incluir no Art. 3º o inciso:
IV - Conscientizar o corpo docente e descente da importância do convívio, do respeito e da importância de ajudar.
Art 4º - alterar o mês de Dezembro para " Agosto ".
Alterar em todo o texto a palavra " deficiência" para " pessoas portadoras de necessidades especiais "
Incluir no Art. 3º o inciso:
IV - Conscientizar o corpo docente e descente da importância do convívio, do respeito e da importância de ajudar.
Art 4º - alterar o mês de Dezembro para " Agosto ".
Indexação
Alterar Projeto de Lei nº 24/2020
Alterar em todo o texto a palavra " deficiência" para " pessoas portadoras de necessidades especiais "
Incluir no Art. 3º o inciso:
IV - Conscientizar o corpo docente e descente da importância do convívio, do respeito e da importância de ajudar.
Art. 4º - alterar o mês de Dezembro para " Agosto ".
Alterar em todo o texto a palavra " deficiência" para " pessoas portadoras de necessidades especiais "
Incluir no Art. 3º o inciso:
IV - Conscientizar o corpo docente e descente da importância do convívio, do respeito e da importância de ajudar.
Art. 4º - alterar o mês de Dezembro para " Agosto ".
Observação