Protocolo nº 744 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2021
Número
744
Data de Apresentação
01/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQ 27/2017 -
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, A SABER: RELAÇÃO COMPLETA DAS ÁREAS COM POTENCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS E OU EMPRESAS, QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CESSÃO, DE ACORDO COM A NOVA LEI
-Quando ocorrerá o primeiro chamamento público?
- COMO ESTÁ SENDO FISCALIZADO O CUMPRIMENTO DAS METAS E EXIGÊNCIAS PARA OS CASOS DE DOAÇÕES JÁ EFETUADAS CUJOS DONATÁRIOS AINDA NÃO OBTIVERAM DOAÇÃO DEFINITIVA ( CESSÕES FEITAS ANTES DA NOVA LEI, DIREITO ADQUIRIDO?
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, A SABER: RELAÇÃO COMPLETA DAS ÁREAS COM POTENCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS E OU EMPRESAS, QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CESSÃO, DE ACORDO COM A NOVA LEI
-Quando ocorrerá o primeiro chamamento público?
- COMO ESTÁ SENDO FISCALIZADO O CUMPRIMENTO DAS METAS E EXIGÊNCIAS PARA OS CASOS DE DOAÇÕES JÁ EFETUADAS CUJOS DONATÁRIOS AINDA NÃO OBTIVERAM DOAÇÃO DEFINITIVA ( CESSÕES FEITAS ANTES DA NOVA LEI, DIREITO ADQUIRIDO?
Indexação
REQ 27/2017 -
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, A SABER: RELAÇÃO COMPLETA DAS ÁREAS COM POTENCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS E OU EMPRESAS, QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CESSÃO, DE ACORDO COM A NOVA LEI
-Quando ocorrerá o primeiro chamamento público?
- COMO ESTÁ SENDO FISCALIZADO O CUMPRIMENTO DAS METAS E EXIGÊNCIAS PARA OS CASOS DE DOAÇÕES JÁ EFETUADAS CUJOS DONATÁRIOS AINDA NÃO OBTIVERAM DOAÇÃO DEFINITIVA ( CESSÕES FEITAS ANTES DA NOVA LEI, DIREITO ADQUIRIDO?
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, A SABER: RELAÇÃO COMPLETA DAS ÁREAS COM POTENCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS E OU EMPRESAS, QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CESSÃO, DE ACORDO COM A NOVA LEI
-Quando ocorrerá o primeiro chamamento público?
- COMO ESTÁ SENDO FISCALIZADO O CUMPRIMENTO DAS METAS E EXIGÊNCIAS PARA OS CASOS DE DOAÇÕES JÁ EFETUADAS CUJOS DONATÁRIOS AINDA NÃO OBTIVERAM DOAÇÃO DEFINITIVA ( CESSÕES FEITAS ANTES DA NOVA LEI, DIREITO ADQUIRIDO?
Observação