Protocolo nº 965 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2021
Número
965
Data de Apresentação
23/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico Exma. Sra. Prefeita, tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários do ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil conforme a lei n° 13.722 da Presidência da República.
Indexação
Indico Exma. Sra. Prefeita, tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários do ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil conforme a lei n° 13.722 da Presidência da República.
Observação