Indicação nº 262 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
262
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de escolas de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil , conforme a Lei nº 13.722 da Presidência da República.
Indexação
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de escolas de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil , conforme a Lei nº 13.722 da Presidência da República.
Observação