Indicação nº 199 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
199
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
144
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, verificar a possibilidade de se pagar adicional de insalubridade aos Servidores Municipais que prestam serviços nas capelas velório, conforme estabelece a NR-15 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Indexação
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, verificar a possibilidade de se pagar adicional de insalubridade aos Servidores Municipais que prestam serviços nas capelas velório, conforme estabelece a NR-15 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Observação