Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
1526
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a campanha “Outubro Rosa”, dedicada à prevenção e conscientização sobre o Câncer de Mama e do Colo do Útero no Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada