Protocolo nº 1622 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2025
Número
1622
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente que seja realizada vistoria na garagem da Prefeitura Municipal, com a finalidade de verificar: A possível contaminação do solo por óleo e demais resíduos; Se os procedimentos de abastecimento de veículos, caso realizados no local, estão sendo executados em conformidade com as normas ambientais vigentes; A existência e adequação das canaletas de contenção e caixas separadoras de resíduos, necessárias para evitar danos ambientais.
Indexação
indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente que seja realizada vistoria na garagem da Prefeitura Municipal, com a finalidade de verificar: A possível contaminação do solo por óleo e demais resíduos; Se os procedimentos de abastecimento de veículos, caso realizados no local, estão sendo executados em conformidade com as normas ambientais vigentes; A existência e adequação das canaletas de contenção e caixas separadoras de resíduos, necessárias para evitar danos ambientais.
Observação